PICHAÇÕES

“Após mais de 50 dias presa, a pichadora Caroline Pivetta da Motta, de 24 anos, deixou a Penitenciária Feminina de Sant\'Ana, na Zona Norte de São Paulo, por volta de 10h desta sexta-feira (19). Na quinta (18), a Justiça concedeu liberdade para a jovem, flagrada pichando instalações da 28ª Bienal em 26 de outubro. Ela estava com um grupo de 40 pichadores.” Fonte: GLOBO Pichação é um crime ambiental com pena máxima de um ano de detenção. Mas a repercussão se deu devido ao fato de que a pichação se deu em um andar da Bienal, onde não havia obras expostas e por ser um prédio publico de uma Bienal. No resto da cidade e do país as pichações são uma praga que se espalha sem controle. A pichação em si não serve pra nada, não tem mensagem, não representam nada e não contribuem com nada. Ela só é valida se for realizada em prédios e lugares inacessíveis onde o resultado venha a causar impacto na sociedade. “A prisão dela por estes 50 dias foi um abuso, uma ilegalidade e uma afronta crucial aos direitos humanos\", afirmou o advogado que certamente esqueceu dos direitos das pessoas que foram a Bienal e encontraram letras disformes e sem sentido. Aposto que a moça pichadora quando vai a outro país não faz vandalismos nas Bienais ou em qualquer outro lugar por que não vê nada que a incentive a praticar a contravenção. Lá fora as ruas são limpas, não há papeis no chão e os prédios e muros tem a cor original. Vejo como exemplo gritante aqui em Porto alegre a pichação do viaduto antes mesmo da inauguração. As pichações são realizadas na calada na noite. Se é uma “manifestação de arte”, como dizem, por que não fazem durante o dia, tenho certeza de que qualquer cidadão tentaria impedir de alguma forma, eu seria um que faria qualquer coisa para tentar impedir. A lei , como na maioria dos casos e muito branda, existe sempre uma brecha que os advogados aproveitam para libertar seu clientes. Para a Associação Paulista de Magistrados a prisão não foi abusiva. \"Eu vejo a prática da pichação clandestina, ilegal, como uma prática criminosa. Isso é o que está na lei. Se isso vem da lei, o juiz não pode agir diferente\", disse Edison Aparecido Brandão, da Associação Paulista de Magistrados.
“Inaugurado em 25 de maio de 2006, o Disque-pichação integra o programa Vizinhança Segura e permite à população denunciar atos de vandalismo contra o prédios e monumentos, através do telefone 153. Após receber a chamada a Guarda Municipal vai ao local, aborda o infrator e o encaminha à Polícia Civil ou à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deca). A iniciativa possibilita traçar, pela primeira vez, um perfil do pichadores que atuam em Porto Alegre, danificando monumentos e desvalorizando pontos turísticos, além de mapear as ocorrências.

Uma equipe com cerca de 20 agentes da Guarda Municipal atende 24 horas por dia, trabalhando em rodízio e integrada por rádio à Brigada Militar. Desde sua criação o serviço já registrou mais de 300 ocorrências, resultando em mais de 70 detenções. Os pichadores flagrados são autuados no Procedimento de Apuração de Ato Infracional na Lei de Crime Ambiental 960598, artigo 65, que prevê pena de três meses a um ano, com prestação de serviço à comunidade ou reparação ao dano”.
Fonte Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana .